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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão aprova limite para pagamento de precatórios em parcela única
União poderá ser obrigada a pagar, em apenas uma parcela, créditos de precatórios no valor de até 180 salários mínimos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec
Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:12
Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:03
Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista
O Projeto de Lei 8053/11.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:47
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:04
Prioridade em DRJ: novo benefício de empresas OEA
Por Yuna Yamazaki e Lucas Emboaba.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência
Intenção é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:00
Senado dá prioridade para adoção de criança com deficiência
Objetivo é acelerar o andamento dos processos em que o adotado esteja nessas condições
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 19:16
Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Edson Vidigal, que confere aos portadores de deficiência prioridade no julgamento dos processos, desde
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:43
Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios
Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:35
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:16
Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões
CNJ apura ?possível infração disciplinar? cometida por um desembargador no pagamento de precatórios do TJMS
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:37
Condicionar entrega de histórico escolar ao pagamento de atrasados é ilegal
O diretor havia condicionado a liberação do histórico ao prévio pagamento de mensalidades escolares em atraso
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 17:04
Supremo Tribunal Federal deve retomar em maio julgamento sobre foro privilegiado
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considera o tema uma prioridade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
Defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão